Instruções Normativas
5, de 21.07.95, do MARE
Objetiva de estabelecer os procedimentos destinados à implantação e operacionalização do Sistema de Cadastramento Unificado de Serviços Gerais – SICAF, Módulo do Sistema Integrado de Administração de Fornecedores- SIASG , nos órgãos da Presidência da República, nos Ministérios, nas Autarquias e nas Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais – SISG.
03, de 20.02.97, do MARE
Estabelecer os procedimentos destinados à implantação e operacionalização do SIASG, nos órgãos da Presidência da República, nos Ministérios, nas Autarquias e nas Fundações que integram o SISG. (SIASG).
18, de 22.12.97, do MARE
Disciplina a contratação de serviços a serem executados de forma indireta e contínua, celebrados por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG. (terceirização)
2, de 17.04.98, do MARE
Regulamenta a aquisição ou assinatura, com recursos provenientes de datações orçamentarias, inclusive suprimento de fundos, de jornais, revistas, livros e demais publicações de natureza técnico-científica utilizadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.
PORTARIA CONJUNTA PGF_SE-CGU Nº 3, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece o procedimento a ser adotado pelas Unidades de Auditoria Interna e pelas Procuradorias Federias junto às autarquias e às fundações públicas federais em processos que tramitam no Tribunal de Contas da União.
98, de 27.11.24, do TCU
Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União dos processos de tomada de contas especial.
4826, de 18.12.24, da CGU
Consideração das expectativas da Alta Administração e demais partes interessadas para elaboração do Plano de Auditoria Interna (PAINT).
10, de 28.04.20, da CGU
Aprova a Sistemática de Quanticação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.
